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Telemar deve pedir arbitragem à Anatel

Talita Moreira - De São Paulo Fonte: Valor Econômico

A Telemar deve entrar em breve com pedido de arbitragem na Anatel para desatar o impasse com as operadoras de telefonia móvel para definir as tarifas de interconexão.

A empresa é a primeira a falar abertamente sobre a necessidade de apelar para o órgão regulador numa disputa onde nenhuma das partes está disposta a ceder. "Elas (as operadoras de celular) não estão negociando", afirmou ontem o diretor de assuntos regulatórios da Telemar, Ercio Zilli, durante seminário em São Paulo.

O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, disse que o órgão regulador pode intervir se houver entraves. Mas observou: "As negociações mal começaram".

Foi aberto no mês passado o período para a livre negociação entre as empresas de telefonia fixa e móvel para as tarifas de interconexão, que são cobradas quando uma operadora usa a rede de outra para terminar suas chamadas.

Hoje, o valor dessa tarifa - a VU-M - é determinado pela Anatel para todo o setor. Agora, será negociado empresa a empresa. Esse sistema vale do início de 2005 até 2007, quando será implantado um novo modelo

de interconexão no Brasil, com base nos custos das operadoras.

Zilli afirmou que as empresas de telefonia fixa pagaram R$ 6,6 bilhões em interconexão nas chamadas para celular em 2003, enquanto as operadoras de telefonia móvel desembolsaram R$ 730 milhões pelo uso de rede fixa no mesmo ano. "Houve uma transferência líquida de recursos", destacou.

O executivo da Telemar disse que a margem das concessionárias é insuficiente para cobrir os custos operacionais que têm, levando-se em conta o retorno sobre o capital investido.

O presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Amadeu de Castro Neto, disse que o modelo atual de interconexão é o que garante a rentabilidade das móveis e permite a disseminação do serviço entre as classes de renda mais baixa.

De acordo com Castro, a tarifa de uso da rede recebida pelas celulares brasileiras é baixa se comparada à dos países europeus. As receitas de interconexão representaram 38% do faturamento das empresas de

telefonia móvel do país no ano passado.

Valente, da Anatel, saiu em defesa das celulares. Para ele, as operadoras de telefonia móvel estão promovendo a universalização dos serviços de telecomunicações do país. "Uma parcela de 96% dos pré-pagos estão nas classes C, D e E", observou. "Não se pode falar de subsídio da operadora fixa para a celular. O que há é distribuição efetiva de venda."

Apesar do impasse, a expectativa do superintendente é de que haja avanço nas negociações em algum momento. Na avaliação dele, há operadoras de telefonia móvel que podem ter interesse em ceder na interconexão com o objetivo de atrair mais clientes para sua base.

O tráfego de ligações de telefone fixo para móvel está em queda. As pessoas estão usando mais o celular para chamar outro celular, porque é mais barato. Segundo Castro, da Acel, houve queda de 5% no tráfego fixo-móvel no ano passado.

Segundo Valente, a participação das chamadas de fixo para celular no tráfego total caiu de 56% em 2002 para 42% no ano passado.