Capacitação de mediadores e conciliadores judiciais de acordo com a Resolução 125 do CNJ

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES CONFORME A RESOLUÇÃO Nª 125/2010 E EMENDA Nª 02/2016 DO CNJ- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Este curso é obrigatório para todos que pretendem atuar como mediadores e ou conciliadores nos CEJUSc ou fóruns estaduais. O curso também é importante na formação de mediadores e conciliadores que atuam em câmaras privadas. O TASP  É ENTIDADE CREDENCIADA PELO CNJ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A carga horária total é de 100 horas (40 horas de aulas teórico-práticas + 60 horas de estágio supervisionado). Após aprovado na parte teórica o aluno deverá fazer estágio nos CEJUSCs, juizados especiais. O estágio terá a supervisão do TASP e os alunos terão o prazo máximo de seis meses para conclusão do estágio.

A QUEM SE DESTINA: Curso livre para pessoas maiores de dezoito anos interessadas em conhecer e atuar como conciliador e/ou mediador no âmbito judicial ou privado. No âmbito judicial é exigido curso superior, em qualquer área, com dois anos de formado. 

METODOLOGIA: Aulas presenciais, expositivas e interativas, com simulações de casos, exercícios de fixação, videos, referências bibliográficas e relatórios de estágio.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Participação nas aulas, assiduidade, testes do conhecimento adquirido, trabalho final.

FREQUÊNCIA: 100% das aulas teóricas e 60 horas de estágio, conforme determinação do CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

OPÇÕES DE HORÁRIO:

 

Curso intensivo:  de 23 a 27 de outubro, das 9h às 18hs.

Obs.: Envie e-mail manifestando seu interesse e entraremos em contato assim que definirmos as datas (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).

 

Veja notícia "Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor" clicando aqui !

Veja abaixo o programa do curso com o conteúdo das aulas e o mini currículo dos professores.

Investimento: R$850,00 à vista ou R$900,00 em 4 x no cartão de crédito. Para pagamentos à vista precisamos que envie o comprovante de depósito para a confirmação da inscrição. Para fazer o pagamento com cartão de crédito, a primeira parcela deverá ser depositada e o comprovante de depósito enviado para nós para a confirmação da inscrição. As outras parcelas serão passadas no cartão no primeiro dia do curso. Informações para depósito: Banco Itaú, agência 0210, conta corrente No. 62260-1 em nome do Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo. CNPJ 02.483.038/0001-98.

Para reservar sua vaga precisamos que envie seus dados: nome completo, telefone e profissão para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou preencha a ficha de inscrição on line, clicando aqui. Informe também o horário pretendido. Para a confirmação da reserva precisamos que envie o comprovante de depósito com seu nome, conforme orientado.

 

  PROGRAMA PARA CURSOS AOS SÁBADOS E INTENSIVO

 

Módulo I - TEÓRICO:

Aula 1: APRESENTAÇÃO DO TASP E DO CURSO - 1h30

  1. Apresentação da Instituição
  2. Apresentação do curso
  3. Apresentação do corpo docente
  4. Apresentação do corpo discente
  5. Distinção entre meios públicos e privados de pacificação de conflitos
  6. Ambiente e condições apropriadas da utilização dos meios autocompositivos 

Aula 2: A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS - 2h00 

  1. Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos.
  2. Legislação brasileira. Projetos de lei. Lei dos Juizados Especiais. Resolução 125/2010 - CNJ.
  3. Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação.
  4. A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos.
  5. Objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação - CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc.
  6. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil.
  7. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

 Aula 3: CULTURA DA PAZ E OS MASCs - 2h00

  1. Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos
  2. Panorama nacional e internacional.
  3. Autocomposição e Heterocomposição.
  4. Prisma(ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação,
  5. Arbitragem, processo judicial, processos híbridos.

 Aula 4: MASCs: ÁREAS  E INTERDISCIPLINARIDADE - 2h00 

  1. Áreas de utilização da conciliação/mediação: Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária, etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.
  2. Interdisciplinaridade da mediação: Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.  

Aula 5 : TEORIAS: COMUNICAÇÃO; DOS JOGOS  E DO CONFLITO - 4h00

  1. Axiomas da comunicação. Comunicação verbal e não verbal.
  2. Escuta ativa.
  3. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos.
  4. Premissas conceituais da autocomposição.
  5. Moderna Teoria do Conflito: Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. 

Aula 6 :NEGOCIAÇÃO - 4h00

            Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações.

  1. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados).
  2. Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).

 Aula 7: CONCILIAÇÃO - 4h00 

  1. Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial.
  2. Técnicas (recontextualização,identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade).
  3. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).

 Aula 8: CONCILIAÇÃO - 4h00 

  1. Simulado de Conciliação.

 Aula 9: MEDIAÇÃO - 4h00 

  1. Definição e conceitualização. Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental.
  2. Etapas - Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo).
  3. Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).

 Aula 10 : MEDIAÇÃO - 4h00 

  1. Simulado de Mediação.

 Aula 11: ARBITRAGEM - 2h30 

  1. Breve histórico – No Brasil e no mundo
  2. Arbitragem – natureza jurídica
  3. A Convenção Arbitral. [a] cláusula arbitral [b] compromisso arbitral
  4. Arbitragem – processo e procedimentos
  5. Árbitros – responsabilidade civil e criminal – impedimentos – atribuições
  6. Sentença arbitral

 Aula 12 - REDAÇÃO DO ACORDO - 1h30 

  1. Finalização da conciliação ou mediação.
  2. Formalização do acordo.
  3. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito...).
  4. Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade.
  5. Encaminhamentos e estatística.

Aula 13:  O PAPEL DO CONCILIADOR E O CÓDIGO DE ÉTICA  - 2h30 

  1. O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação.
  2. Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc) e a conciliação/mediação.
  3. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação.
  4. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.
  5. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética - Resolução CNJ 125/2010.

 Aula 14: ESTÁGIO E AVALIAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA - 1h30

  1. Avaliação de conhecimento do conteúdo teórico-prático (entrega de trabalho)
  2. Informações gerais sobre os critérios para realização do estágio.
  3. Entrega da declaração de conclusão do módulo teórico.

 Módulo II- PRÁTICO:

 I - ESTÁGIO SUPERVISIONADODocente: Professores do TASP credenciados ao NUPEMEC

 Mínimo exigido pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça de 60 (sessenta) horas de estágio desempenhando, necessariamente, as funções de:  observador, co-conciliador ou co-mediador e  conciliador ou mediador.

 II - LOCAL:  CEJUSCs - Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania em todo território nacional, Juizados Especiais regidos pela Lei 9.099/95 Estaduais.

 III - CRITÉRIO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO:

Apresentação:

  1. Relatório do trabalho realizado em todas as sessões da qual tenha participado, quer como observador, co-conciliador ou co-mediador e/ou conciliador ou mediador. Os relatórios deverão conter impressões e comentários relativos à utilização das técnicas aprendidas e aplicadas;
  2. Relatórios contendo os números dos processos, tempo de duração das sessões com assinatura do conciliador/mediador judicial.

 IV - CERTIFICADO:

 O certificado de conclusão do curso básico de capacitação para atuação judicial será emitido após a entrega dos relatórios referentes a todas as sessões das quais o aluno participou e, cumprido o número mínimo de 60 (sessenta) horas. Fica ressalvada, caso necessária, a solicitação de relatórios complementares.

 

MINICURRICULOS DOS DOCENTES:  (Obs.: A relação de professores poderá sofrer alterações)

Nome: EDSON EDGARD BATISTA
Plataforma lattes http://lattes.cnpq.br/9588523032486209
Profissão: Servidor Público-TJ/SP(Cargo: Supervisor); Gestor Ambiental; Gestor Público; Professor Universitário em pós-graduações.
Graduação: Bacharel em Direito – Unitoledo Araçatuba-SP Títulos acadêmicos: Mestre em Direito Processual/Unitoledo-Araçatuba-SP-2007.
Especializações: Especialização em Gestão Ambiental-Universidade Federal de São Carlos (2008); Especialização em gestão Pública-Universidade Federal de Santa Catarina(2012).
Capacitações Conselho Nacional de Justiça: Instrutor e Supervisor em Conciliação e Mediação Judicial (Conselho Nacional de Justiça – 2015), Mediação Familiar e Arbitragem pela Escola Paulista de Magistratura (2012/2013).
Atuação como conciliador/mediador voluntário no TJ/SP: Atua desde 2011 no sistema dos Juizados Especiais Cíveis.
Experiência como docente em cursos na área: Conciliação e Mediação Judicial, Mediação Familiar pelo IPROMESC (Instituto de Profissionais em Métodos de Solução de Conflitos) e pelo sistema de Formação de Mediadores/Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça.
Produção acadêmica: Articulista da Revista Realidade Tributária. Obra conjunta da Revista de Mestrado da Unitoledo-SP.


Nome: ELVIRA MARIA LEME
Plataforma lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4730678Z9
Profissão: psicóloga, psicoterapeuta e perita judicial.
Graduação: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1979 (CRP-06/8586).
Títulos acadêmicos: Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP em 1998.
Especializações: Especialista em Psicologia Clínica e Educacional (CRP-SP), Cinesiologia Psicológica (Instituto Sedes Sapientiae - SP); Professional Training em Abordagem de Resolução Traumática (Somatic Experiencing SE-Brasil da Foundation for Human Enrichment-USA).
Capacitações Conselho Nacional de Justiça: Capacitada em Conciliação e Mediação Judicial, Mediação Familiar e Arbitragem pela Escola Paulista de Magistratura; participou do curso de Formação de Supervisores em Mediação e em Conciliação e da I Formação de Instrutores em Oficina de Divórcio e Parentalidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atuação como conciliadora/mediadora voluntária no TJ/SP: Atua desde janeiro de 2008 na 1ª instância e no pré-processual família e cível do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Comarca da Capital.
Experiência como docente em cursos na área: Conciliação e Mediação Judicial, Mediação Familiar, Mediação Comunitária e Escolar pelo IPROMESC (Instituto de Profissionais em Métodos de Solução de Conflitos) e UMAPAZ (Universidade do Meio Ambiente e Cultura da Paz da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo).
Produção acadêmica: Co-autora dos livros Corpo em Jung: Estudos em Calatonia e Práticas Integrativas (Vetor, 2012) e Criatividade: uma busca interdisciplinar (Ed. Unesp, 1998)


Nome: JOSÉ CELSO MARTINS

Plataforma lattes http://lattes.cnpq.br/7572447968259384
Profissão: Advogado, Pedagogo, Contador, Professor Universitário.
Graduação: Direito pela Faculdade Braz Cubas (1983). Pedagogia pela UNIFAI – Centro Universitário Assunção (1988).
Especializações: Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Título: A utilização da Arbitragem na resolução dos conflitos trabalhistas (2001). Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão de Ensino a distância pela Universidade Federal Fluminense, UFF (2014). Título: Gestão de Cursos a distância: Modelos pedagógicos. Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. (1986)
Capacitações: Mediador credenciado em 2005 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mediador e árbitro no Centro de mediação e arbitragem de São Paulo desde 1998, com participação em mais de 5.000 processos. Sócio fundador do Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo (1988).
Experiência como docente em cursos na área: Professor de mediação e arbitragem desde 1998 no Centro de Mediação e arbitragem de São Paulo. Professor de direito empresarial e mediação e arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo desde 2003. Palestrante e conferencista convidado pela OAB e entidades como CRECI, SCiesp, Universidades e faculdades. Professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Potiguar (NATAL/RN) e da ESAMC (Sorocaba).
Produção acadêmica: Autor do livro “Arbitragem, Mediação e Conflitos Coletivos do Trabalho. São Paulo : Ed. do autor, 2005 p.177”. Autor de diversos artigos publicados em revistas científicas e profissionais. Cinco últimos artigos publicados: 1. “O Brasil no mundo do trabalho”. JTB. Jornal Trabalhista Consulex. , v.31, p.3 6, 2014. 2. “Direito do trabalho: Direito individual ou coletivo?”. JTB. Jornal Trabalhista Consulex. , v.01, p.4 07,2013. 3. “Direito do trabalho. Direito individual ou coletivo?”. RDT (Brasília). , v.01, p.03 05, 2012. 4. “
Da intervenção do Estado na economia”. Revista do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. , v.1, p.9 30, 2011. 5. “O "analfabetismo" trabalhista”. RDT (Brasília). , v.9, p.06 07, 2009.


Nome: MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO
Plataforma lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4891426Z3
Profissão: Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 55.138
Graduação: Faculdade de Direito de Sorocaba (1978).
Especializações: Pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (2010). Aluna Especial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na área de Metodologia do Ensino Jurídico (2013). Mestranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco - na área de Direito de Estado.
Capacitações Conselho Nacional de Justiça: Curso de Capacitação em Mediação pela AASP (2003); Curso de Capacitação de acordo com a Resolução nº 125/2010 do CNJ pelo IASP (2011).
Experiência profissional na área adversarial: Sócia fundadora do escritório Annunciato Advogados Associados (1996). Atua na área cível, mais acentuadamente nas ações de seguro (autoria e defesa), responsabilidade civil (danos materiais, pessoais e morais), ações de direito imobiliário (despejos, adjudicação compulsória, possessórias) e na área de família em geral.
Experiência profissional na área não adversarial: Atua desde janeiro de 2008 na 1ª instância e no pré-processual família e cível do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Comarca da Capital. Conciliadora nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Setor de Conciliação de 2o Grau desde maio de 2006.
Experiência como docente em cursos na área: Curso básico de Capacitação em Conciliação e Mediação de acordo com a Resolução nº 125/2010 do CNJ pelo IPROMESC (Instituto de Profissionais em Métodos de Solução de Conflitos).


Nome: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA
Profissão: contabilista e advogado.
Graduação: Colégio Anchieta e Universidade Braz Cubas – S.P.
Títulos acadêmicos: Possui vários títulos de aperfeiçoamento e/ou extensão universitária nos seguimentos ou áreas do direito em que atua.
Especializações: Especialista em Direito Eleitoral, Mediação e Conciliação pela Faculdade de Direito de São Bernardo; especialista em Política e Estratégica pela ADESG/ESG; e várias outras especializações diversos envolvendo direito comercial, tributário, cível, arbitragem, mediação, conciliação e direito administrativo, conquistadas ao longo de 32 anos de profissão.
Capacitação: Capacitado pelo C.N.J. e T.J.S.P. para a desenvoltura da Conciliação e Mediação Judicial.
Atuação Profissional e Social: Advoga há mais de 3 décadas na Comarca de São Bernardo do Campo – S.P., com banca própria, desempenha funções de mediador e conciliador em Câmaras Públicas e Privadas, bem como, é árbitro há tempos, leciona em cursos de capacitação de mediadores e conciliadores judiciais; é palestrante acerca de temas diversificados, principalmente voltados aos Meios Alternativos para a Solução de Conflitos; preside a Associação dos Advogados de São Bernardo do Campo; presidiu por 2 gestões o Rotary Club Rudge Ramos – S.B.C.; e, ex-diretor da Associação Comercial e Industrial de S.B.Campo – ACISBEC; fundou e presidiu a Associação Comunitária Pro-Vigilância, foi ouvidor da O.A.B. Subsecção de São Bernardo do Campo onde atualmente é presidente da Comissão de Eventos e Cultura; atuou como Conselheiro Comunitário e participou de colegiado relativo ao Fundo de Assistência ao Trânsito do Município de S.B.Campo; foi membro da Comissão de Meio Ambiente da O.A.B. Secção São Paulo; compôs por anos, a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da O.A.B./S.P.; compõe o Corpo de Conciliadores, em Segunda Instância, do CEJUSC – T.J.S.P., há quase dez anos e compôs por longo tempo o Conselho de Segurança – CONSEG, afeto à área do Rudge Ramos – S.B.Campo – S.P.
Experiência como docente em cursos na área: Leciona Conciliação e Mediação Judicial pelo IPROMESC (Instituto de Profissionais em Métodos de Solução de Conflitos) e I.I.I. (Instituto IPSO IURE); é palestrante e incentivador da utilização do Meios Alternativos para Solução de Conflitos Sociais conforme a nova política do C.N.J. e Tribunais desta nação.
Produção acadêmica: Articula artigos em jornais, revistas e sempre participa de entrevistas envolvendo temas do direito, da área fiscal, contábil, ética profissional e MASC’s.

 

Ficha de inscrição on line, clique aqui