Curso Assédio Moral

Curso Assédio Moral no Ambiente do Trabalho "Conhecer para evitar"


O assédio moral é hoje uma das causas mais frequentes de ações na Justiça do Trabalho. O assédio moral nas relações de trabalho gera o direito à indenização para o empregado, além da responsabilidade do empregador pelas despesas médicas necessárias para reparar os danos físicos e psíquicos causados. Também está prevista multa administrativa para o infrator, aplicada pelo Ministério do Trabalho.

Quais são as implicações legais do assédio moral? Como se defender? Como defender seu cliente que está sofrendo o assédio? Como defender a empresa que é acusada de assédio? como se prevenir e orientar seus líderes e funcionários para que isto não ocorra?

A questão do assédio moral é complexa e envolve aspectos jurídicos, psíquicos e patológicos. É tema de grande relevância e o seu domínio será útil para empresários, empregados, advogados, gerentes, sindicatos, responsáveis pelo RH, administradores e todos os profissionais ligados à área de gestão de pessoa.  Venha conhecer profundamente o problema que aflige empregados e empregadores.


Objetivos:

  • Proporcionar uma visão ampla do que é o assédio moral, como surge no ambiente de trabalho, quais são as consequências para o assediado e para a empresa.
  • Possibilitar o acesso à legislação e à jurisprudência para o conhecimento de como está sendo tipificado o dano. Apresentar formas de prevenção e meios extrajudiciais que visem evitar o assédio e como pacificar um conflito já instalado.
  • Apresentar os atores (assediador, vítima e mediador), as consequências psicológicas e jurídicas do assédio para a vítima, para a organização e produção da empresa, além de conhecer as indenizações e implicações jurídicas.

Data:   a ser agendada

Local: Sede do TASP: Av. Paes de Barros, 399, Mooca
Investimento:  R$250,00
Inscrições e outras informações: pelos telefones 2693-1650/ 2693-1820 ou por e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Forma de pagamento: O depósito deverá ser feito no Banco Itaú, agência 0210, conta corrente No. 62260-1 em nome do Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo. 

O comprovante do depósito deverá ser enviado, identificado, via e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou para o fax (0xx11)2693-1650 ou 2693-1820.

 

O curso será realizado em três módulos, abordando todos os aspectos do cotidiano do assédio moral e suas conseqüências pessoais, administrativas e jurídicas.

Módulo I:

  • Apresentação - Dano moral e assédio moral (Conceitos, Legislação)
  • Capital e Trabalho no mundo globalizado.
  • Distinção entre o assédio moral e o sexual
  • Limites do poder e da direção do empregador
  • Tipos de assédio moral no âmbito do trabalho
  • Debates

Módulo II:

  • Os Atores (Agressor, Espectadores, Vítima)
  • O Cenário (Empresas, Órgãos públicos, outros)
  • Psicopatia - Condutas mais comuns (Estratégias do agressor, Explicitação do assédio moral)
  • Principais vítimas
  • Sintomas Chaves do Perfil (Efeitos físicos, fisiológicos e psíquicos)
  • Efeitos negativos sobre a empresa e sua produtividade
  • Resistência Psicológica
  • Debates

Módulo III:

  • Discriminação aos adoecidos e licenciados que retornam ao trabalho
  • Atuação dos sindicatos e outras entidades
  • Condições de trabalho
  • Estudo de casos
  • Responsabilidade (Dano moral, Valor financeiro e moral das indenizações, Prazo de prescrição)
  • A Mediação como política de prevenção
  • A Mediação e a arbitragem como vias de solução do conflito
  • Comportamento da direção
  • Considerações Finais

Breve currículo dos professores:

JOSÉ CELSO MARTINS – Advogado, Presidente do TASP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Titulo de Dissertação: “Os Meios Alternativos na Resolução dos Conflitos Coletivos do Trabalho”. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Planejamento, Implementação e Gestão de Cursos a distância pela Universidade Federal Fluminense. Professor da Universidade Metodista de São Paulo. Advogado militante nas áreas civil, comercial e trabalhista desde 1983. 
Professor das disciplinas Direito Econômico, empresarial e Mediação e Arbitragem. Graduado em Pedagogia. Diversos artigos publicados em periódicos jurídicos. Professor do Curso de Especialização em Perícia Contábil e Judicial da Universidade Potiguar, em Natal-RN. Palestrante convidado em diversos eventos sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. Membro do Programa de Formação de Multiplicadores em Mediação e Arbitragem no Brasil (CACB/BID). Autor do livro “Arbitragem, Mediação e Conflitos Coletivos do Trabalho”.

GLAUCIA GUISSO FERNANDES - Advogada, Mestre em Filosofia do Direito e Direitos Difusos e Coletivos. Especialização em Direito Empresarial pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em arbitragem pelo TASP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Advogada orientadora do Juizado Especial Cível Central, Anexo da Univers. São Judas Tadeu e professora da ETEC Prof. Camargo Aranha e  UniABC.

MÁRIO RAFAEL FILOMATORI – Docente SENAC – Guarulhos ; Contabilista; Biomédico - Graduação em Histopatologia pela Escola Superior de Saúde Pública - Buenos Aires; Pós-Graduação em Metodologia e Didática do Ensino Superior ; Árbitro Mediador – TASP; Conciliador - Setor de Conciliação - Fórum João Mendes Júnior - Tribunal de Justiça de São Paulo ; Especialista em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos – Sec. Dir. Humanos Pres. República; Especialista em Assédio Moral ; Analista de Comércio Exterior; Negociador Internacional - CAENI- USP; Auditor Líder norma ISO ; Consultor Autônomo e Palestrante. 

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