O acordo coletivo de trabalho é pacto que se realiza entre empregados e empregador para a organização das relações de trabalho em período determinado. A criação de acordos coletivos de trabalho é essencial para que empresas e empregados possam manter uma relação de colaboração e de desenvolvimento mútuo.

 

O principal objetivo de um acordo coletivo é criar uma organização voltada para o desenvolvimento com vistas na qualidade dos seus produtos e serviços e estabelecer condições de trabalho que favoreçam o crescimento técnico e pessoal de seus empregados/colaboradores.

A organização da empresa em um acordo coletivo de trabalho evita conflitos e facilita a contratação de empregados, já que a empresa estará organizada de acordo com o mercado e poderá sempre revisar suas posições e decisões diante da dinâmica econômica de seu segmento de mercado.

O Brasil possui dimensões continentais e realidades sociais e econômicas absolutamente distintas em cada cidade, região e Estado. Dentro de cada cidade e região existe uma vocação econômica que permite o desenvolvimento de determinado setor da economia, como a indústria, o comércio, o agronegócio, a exploração de minérios, de matérias de infraestrutura, turismo, etc.

Neste cenário existe uma realidade micro econômica dentro da empresa que não pode ser desprezada. A realidade e a possibilidade econômica de cada cidade, Estado ou região não são as mesmas. Uma empresa é uma célula na organização social e econômica do Estado que deve se organizar individualmente, pois possui interesses e possibilidades diferentes e desta forma não pode ficar sujeita a uma organização Estatal realizada por meio de legislações únicas que tem por objetivo atingir a todos os setores da economia e a todas as regiões de maneira uniforme, pois esta não é a realidade da empresa.

Por esse motivo, necessitamos de uma organização que pode ser obtida a partir de diálogo que deve começar dentro de cada empresa deste país.

O poder do desenvolvimento não está no Estado, no Poder Judiciário ou nos sindicatos. O poder do desenvolvimento está na empresa. Estes institutos podem colaborar ou atrapalhar, mas o desenvolvimento irá ocorrer verdadeiramente na empresa, onde o diálogo deve acontecer na busca de se obter o bem comum.

Todas as empresas, em todos os segmentos, em todas as cidades e regiões do país têm que se organizar e realizar acordos coletivos que atendam ao seu interesse para que possam sempre administrar o momento econômico presente. Cada empresa, diante de sua realidade atual, deve se organizar e de forma transparente se posicionar para o que pode ser feito para o desenvolvimento de sua atividade, o que só consegue fazer com a participação de seus colaboradores diretos e indiretos.

Assim, não são as leis nacionais postas de forma única para todos os segmentos da economia, nem será a Justiça do Trabalho com processos individuais que irá organizar a sociedade, pacificar os conflitos e permitir o desenvolvimento homogêneo de todos os setores da economia. A distância do Estado e o generalismo da lei e da Justiça Trabalhista impõem condições injustas e inviáveis para o desenvolvimento social e econômico, tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. Todos estes agentes são necessários neste processo de construção e resultados, porém é preciso dotar de poder quem verdadeiramente gera o desenvolvimento.

O diálogo deve ter início dentro da empresa. As decisões devem ocorrer em assembleias com representantes legítimos e com a participação dos sindicatos. Somente desta forma poderemos obter verdadeiramente a paz e o desenvolvimento para todos na sociedade brasileira.

 O acordo coletivo é direito constitucional do empregado e sua organização está prevista na CLT de forma que todos serão atendidos com aproximação e diálogo, onde se poderão conhecer as necessidades e possibilidades de cada parte que terão ao final objetivo comum no desenvolvimento pessoal e organizacional de todos.

 O TASP, dentro desse conceito, se propõe a ser um facilitador desta construção. Podemos desenvolver e criar, junto com a empresa e seu sindicato, a convenção coletiva que seja mais adequada às necessidades atuais dos dois grupos. Desta forma, poderemos auxiliar para que haja o diálogo entre a empresa e os sindicatos da categoria, elaborando em conjunto uma convenção coletiva que vise aos interesses de trabalhos da empresa, ao mesmo tempo em que respeita os direitos dos trabalhadores.

 

 

Acordo coletivo é um pacto feito entre a empresa e seus empregados para a normatização de práticas trabalhistas a serem realizadas por tempo determinado.

O acordo coletivo terá força de lei e valerá por tempo determinado, que poderá ser de um ou dois anos. O objetivo é abrir um diálogo com os empregados para que estes conheçam das necessidades da empresa na busca de eficiência e participem do processo de busca de alternativas que viabilizem o desenvolvimento da empresa e dos empregados.

A empresa deve primeiramente fazer um diagnóstico de seu momento econômico e também do mercado e determinar quais são suas necessidades em recursos humanos e quais são suas metas de produção.

 
Apresentar uma pauta de questões trabalhistas que possam auxiliar e permitir o desenvolvimento da empresa e que possa ser debatida e resolvida pela participação dos empregados.
A realização do acordo coletivo deverá ser previamente organizada pela empresa.

O sindicato também deverá participar das negociações, sendo que os empregados deverão eleger um ou mais representantes para atuar em seu nome junto a comissão.

Importante a definir os meios de solução de conflitos que possam surgir para que não sejam mais necessários processos judiciais. Todas as questões individuais ou coletivas referente a rescisões, mudança de jornada, etc devem ser solucionadas por comissão a ser criada dentro do acordo coletivo.

Definida a pauta, a empresa deve  realizar uma assembleia para aprovação, organização e início dos trabalhos para criação do acordo coletivo e constituição da  comissão de empregados.

 

O TASP, consciente e sempre atento às necessidades de empresas e empregados na construção de um modelo ideal de relacionamento, que tenha por objetivo o desenvolvimento social e econômico de todos os envolvidos, se dispõe a organizar e elaborar acordos coletivos de trabalho.

O presidente do TASP é Mediador de Negociação coletiva do Ministério do Trabalho desde 2005, professor de mediação e arbitragem, autor do livro “Mediação, arbitragem e conflitos coletivos do trabalho”, além de diversos artigos publicados sobre o tema e se coloca à disposição de empresas, sindicatos e empregados para a construção de acordos verdadeiros, profícuos e duradouros.

Martins esclarece que “Não há mais espaço para o distanciamento de empregados e empregadores, um precisa do outro e somente com diálogo poderemos construir um novo modelo de relacionamento que seja capaz de permitir o desenvolvimento de todos, fora de uma falsa luta ideológica que não tem nenhum sentido no mundo globalizado.”

E completa “Hoje não existe diálogo quando da contratação, da gestão e da rescisão do contrato de trabalho.  Precisamos de um pacto de gestão no qual todos estão inseridos e todos são importantes na busca de resultados positivos.”

Para a realização de um acordo coletivo a empresa precisa ter uma pauta de necessidades sobre sua organização e metas para que possa juntamente com seus colaboradores iniciar um novo momento para seu desenvolvimento.

 

1. Organizar encontros para realização de assembleias;

 

2. Participar e organizar da eleição de representantes dos empregados e empregadores;

 

3. Elaborar todos os termos do acordo coletivo e levá-lo à registro junto ao MTE;

 

4. Elaborar estatutos de comissões de conciliação prévia e levá-lo a registro junto ao MTE;

 

5. Preparar condições e ambientes para que empresas e empregados possam dialogar e se organizar para o melhor desenvolvimento na busca de soluções internas sem a ingerência de agentes externos, que desconhecem da realidade da atividade econômica e da verdadeira condição de trabalho dos colaboradores da empresa;

 

6. Administrar os procedimentos e organizar as sessões de mediação para a solução de conflitos individuais e coletivos sem a necessidade de processos judiciais.

Organograma: