Curso de Mediação e Arbitragem Trabalhista - Teoria e Prática - On line
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Início imediato
Vagas limitadas!
Módulo I – Teórico
- A autocomposição e a heterocomposição nos conflitos trabalhistas
- Breve histórico da legislação trabalhista no Brasil
- A Lei de arbitragem comentada com as alterações da Lei 13.129/15
- A possibilidade jurídica da mediação e arbitragem nos conflitos trabalhistas
- A resistência na utilização dos meios adequados de solução de conflitos em matéria trabalhista
- A arbitragem na Reforma Trabalhista
- Direito Trabalhista x Direito disponível
- Direito coletivo do trabalho – direito constitucional
- O contrato de trabalho e o acordo coletivo
- Comissões de Conciliação Prévia
Módulo II – Prático
- O Termo de Compromisso arbitral nas questões trabalhistas
- A Cláusula Compromissória no Acordo Coletivo e na Convenção Coletiva
- Os procedimentos para a realização de mediação e arbitragem nas questões trabalhistas
- A mediação e o acordo trabalhista para homologação judicial
- Análise de processos e sentenças – cases -
- A sentença arbitral como título executivo
Módulo III – Estudos complementares
- Estudo dirigido: Roteiro de estudos, materiais em ppt, pdf, links e hiperlinks para matérias e artigos;
- Vídeos;
- Atividades práticas individuais e em grupo – Todas com correção, observação e comentários
- Fórum de debates;
- Fórum de dúvidas
Módulo IV – Atividades complementares
- Redação de termos
- Elaboração de processos
- Práticas em processo simulado
A proposta deste curso é auxiliar aqueles que pretendem atuar na área da mediação e arbitragem trabalhista individual e coletiva em câmaras privadas.
O curso permitirá ao aluno ter domínio dos conceitos fundamentais sobre a natureza jurídica da arbitragem, cláusula compromissória, termo de compromisso, árbitros, processo e procedimentos, transação e decisão arbitral.
Apresentamos as vantagens da utilização dos métodos adequados do solução de controvérsias: sigilo, celeridade, oportunidade de escolha do julgador ou mediador, melhor relação custo benefício e maior possibilidade de preservação das relações comerciais e sociais com a transformação das posições em interesse.
Trataremos da Resolução CSJT nº 174/16 e sua alteração, considerando que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social e que a prevenção de litígios é apropriada para programas já implementados no país, além de ser orientação da OIT em suas recomendações para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses em dissídios individuais do trabalho, além da quantidade de recursos e também de execução de sentenças.
Abordaremos as principais alterações propostas na reforma trabalhista para os meios adequados de soluções de conflitos.
Na aula prática serão ensinados a petição inicial, a redação do termo de compromisso, o termo de audiência e a sentença arbitral.
Os professores do TASP trabalham casos extraídos nos 21 anos de experiência, com conhecimento técnico, na forma de exemplos práticos e dinâmicas de grupo.
Coordenador: Professor José Celso Martins
Carga horária: 40 horas-aula. Fornecemos certificado de participação. Veja o programa completo e a qualificação dos professores no site www.arbitragem.com.br
(11) 96705-7839.Investimento: R$ 400,00 para pagamento à vista ou R$ 450,00 em 4x vezes no cartão.
Para Alunos TASP e Associados UNIMARB: R$ 300,00 à vista ou R$ 350,00 em quatro 4x no cartão.
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Para a confirmação da inscrição envie o comprovante do depósito, com seu nome, via e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).
Curso de Mediação e Arbitragem Trabalhista – Teoria e Prática - On line
Ementa:
- Os participantes terão noções básicas sobre os institutos da mediação e da arbitragem;
- Conhecer sobre as possibilidades de utilização desses meios alternativos para a solução de conflitos na área trabalhista;
- Estabelecer distinções adequadas e necessárias para a boa compreensão e o correto uso dos referidos institutos para aqueles que pretendam utilizar os meios alternativos na solução de controvérsias ou atuar como parte, procurador, mediador ou árbitro;
- Entender sobre as vantagens da utilização destes métodos: sigilo, celeridade, oportunidade de escolha do julgador ou mediador, melhor relação custo benefício e maior possibilidade de preservação das relações institucionais, comerciais e sociais, saber transformar o conflito em oportunidades de melhoria das relações;
- Ter conhecimento sobre as Leis e Resoluções compatíveis com os MASCs nas questões trabalhistas;
- Abordar as principais alterações propostas na reforma trabalhista – Lei 13.467/17 para os meios adequados de soluções de conflitos.
- Conceitos de Mediação, Conciliação e Arbitragem e outros meios de pacificação;
- Arbitragem - Breve histórico da Arbitragem no mundo e a evolução do Instituto no Direito brasileiro;
- Leis 9.307/96 e 13.140/15 - Natureza jurídica da mediação e da arbitragem; Jurisdição, contrato e Competência da Arbitragem; Direito Patrimonial Disponível; Cláusula Compromissória / Termo de Compromisso Arbitral; Vantagens dos institutos da mediação e da arbitragem; Árbitros: Condições de impedimento e suspeição; Responsabilidades / Atribuições; Testemunhas, perícias, medidas liminares; Termo de início do procedimento arbitral; Procedimento Arbitral; Sentença Arbitral; Recurso; Ação Anulatória ou nulidade da sentença arbitral;
- Mediação e conciliação - Conceitos; Distinção dos institutos; Mediação judicial e extrajudicial; Procedimentos; Características da mediação; Atribuições do Mediador; O Procedimento da Mediação; O Mediador; Objetivos; Ação do mediador.
- Dissídios coletivos – Acordo coletivo e convenções coletivas;
- Comissões de conciliação prévia.
Vídeos aulas com apoio de ppt; Vídeos, arquivos em ppt, pdf, hiperlinks.
Aula práticas sobre a petição inicial, a redação do termo de compromisso, o termo de audiência trabalhista e sentença como prática de simulado, estudos de caso, dinâmicas de grupo.
Frequência Módulos I e II – 70%
Material de Leitura Módulo III – 10%
Atividade Final Módulo IV – 20%
- BENJAMIN, Alfred. A de ajuda. Ed. Martins Fontes;
- BONDER, Nilton. O Segredo Judaico de Resolução de Problemas. Imago Editora.
- CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2009.
- CASELLA, Paulo Borba (org.). Arbitragem: a nova lei brasileira (9.307/96) e a praxe internacional. São Paulo: LTr, 1997.
- CRETELLA NETO, José. Comentários à lei brasileira de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense. 2007.
- FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem, jurisdição e execução: análise crítica da Lei 9.307, de 23.09.1996. 2ª ed. rev. e atual. do Manual da arbitragem. São Paulo: Ed. Revista do Tribunais, 1999.
- FISCHER, Roger; WILLIAM, Ury & BRUCE, Patton. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. Trad. Vera Ribeiro & Ana Luiza Borges. 2ª ed. revisada e ampliada. Rio de Janeiro: Imago Ed., 1994.
- FIUZA, Cézar. Teoria geral da arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
- GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Ed. Objetiva.
- MARTINS, Jose Celso. Arbitragem, Mediação e Conflitos Coletivos do Trabalho. São Paulo: Ed. do Autor, 2005.
MANUAL do mediador. Brasília: Min. Trabalho, Sec. Rel. Trabalho; 1996. - MARTINS, Pedro A. Batista. Aspectos da arbitragem comercial no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1990.
- MERCADANTE, Aramita de Azevedo; MAGALHÃES, José Carlos. Solução de Prevenção de Litígios Internacionais. NECIN – PROJETO CAPES – Ed. Mania de Livro Ltda. Vol. 2, SP: NCIN-CAPES, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
- “Cláusula Compromissória (direito internacional e direito interno)”. In. Enciclopédia Saraiva de Direito / Coordanação: Rubens Limongi França. São Paulo: Saraiva, 1977.
- SCHNITMAN, Dora Fried. Novos paradigmas em mediação/ organizado por Dora Fried Schnitman e Stephen Littlejhon; trad. Marcos A. G. Domingues e Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: Artes Médias Sul, 1999.
- VASCONCELOS, Antonio Gomes de. Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista – Ninter: Manual Básico. Brasília: TEM, SRT, 2000.
- WATANABE, Kazuo. “Acesso à justiça e sociedade moderna”. In: Participação e processo / coordenação de Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1988.
